OPINIÃO DO LEITOR
06/02/2012 por Tribuna
Prefeitura esquece o Rincão Novo
No ano passado, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga divulgou em sua página oficial na web, que estava concluído o procedimento de asfalto no bairro Rincão Novo. Isso não é comprovado pelos moradores, e por pessoas que por lá passam no dia a dia. Visivelmente abandonado é o estado atual do bairro. Não digo isso apenas pela falta do asfalto, mas também pelas péssimas condições que se encontram as ruas do local, com muitos buracos (alguns com mais de 2 metros de profundidade), colocando em risco, não só os veículos que por lá transitam, mas também os pedestres que por ali passam. Isso é apenas parte do problema que a população de lá passa diariamente. Falemos também dos terrenos abandonados em puro matagal e entulho, expondo a população do local a sérios riscos da aparição de animais peçonhentos. Isso não é uma reclamação, e sim um apelo para que olhem não só para este ponto, mas também para diversos locais em Taquaritinga que sem encontram em estado pífio, que nos fazem ter vergonha de demonstrarmos nosso orgulho em ser taquaritinguense. Sem sombra de dúvidas, a nossa cidade está jogada às traças. Infelizmente não temos mais a quem recorrer. A prefeitura se transformou em um monopólio estratégico para a atual administração. Temos que acabar de vez com essa patifaria que vem se arrastando a alguns anos em nossa cidade. Deixo aqui a minha insatisfação, em forma de um apelo em prol de nossa população taquaritinguense!
Bruno Vinícius Martins - Taquaritinga
E-mail: brunaocbb_nba@hotmail.com
Vistoria periódica em edifício
A tragédia ocorrida no centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram, serve de alerta aos poderes públicos – Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Defesa Civil, Conselho Regional de Engenharia etc. – para criação de plano de vistoria periódica, fixada em lei, em prédios em construção ou já construídos, visando a garantir as condições de segurança desses imóveis.
É inadmissível que ainda hoje existam prédios construídos e habitados sem a competente certidão de Habite-se da prefeitura e de outros órgãos. Da mesma forma com relação aos prédios que passam por reformas. As prefeituras ao fazerem vistas grossas com essas irregularidades cometem, a meu ver, crime de prevaricação, capitulada no Art.319, do Código Penal. Ou seja, ao transigirem com a habitação irregular desses prédios deixam de praticar indevidamente, ato de ofício, que seria o funcionário exigir o regular cumprimento das normas de Habite-se.
Por outro lado, é de conhecimento geral que muitos proprietários de apartamentos edilícios realizam obras internas em seus imóveis, irresponsavelmente, demolindo paredes, furando ou descascando colunas, alterando os projetos de construção, enfim, causando comprometimento na estrutura do edifício, como, aliás, algumas autoridades técnicas já se manifestaram com relação ao episódio do Rio de Janeiro.
Assim, seria prudente que as autoridades municipais passassem a vistoriar com periodicidade todos os prédios de apartamentos existentes no município, ou que essa vistoria fosse realizada por qualquer empresa ou profissional habilitado pela prefeitura.
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
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